Estava ouvindo agora há pouco entrevista com um deputado e um senador que são favoráveis ao financiamento público de campanha. Não satisfeitos com seus privilégios, mordomias e sei lá mais o quê, querem ainda que os contribuintes financiem a sua campanha nas eleições.
Ora, se existem hoje limitações às doações de empresas e prestadoras de serviços ao Governo e elas são fraudadas, de quê adianta agora estebelecer financiamento público? O que vai impedir essas mesmas empresas de contribuir ilegalmente além e acima do financiamento público legal? Isso servirá apenas para locupletar ainda mais os políticos.
Na minha opinião, o que pode funcionar é a fiolosofia da cenoura e do relho.
Cenoura: liberem-se totalmente as doações. Dez por cento de doações políticas poderão ser abatidos do imposto de renda ou do IPI ou das dívidas perante o INSS.
Relho: a não-declaração constituirá crime punido com anulação do mandato, condenação criminal e suspensão dos direitos políticos do beneficiado, mais condeação criminal (cadeia e multa) para os doadores - no caso de empresa, para os responsáveis pela mesma, incluindo toda a Diretoria.
Todas as doações deverão ser declaradas e publicadas no prazo de uma semana, durante a campanha.
As penas não precisariam ser draconianas. Bastaria que fossem aplicadas.
Paralelamente, proibam-se as coligações para cargos proporcionais. O Poder Público contribuirá para estimular a comunicação democrática das propostas políticas através da concessão de um minuto por noite para cada candidato a cargo majoritário e mais dois minutos por partido, independetemente do número de deputados com mandatos em vigor.
Proibam-se cenas externas, etc. Quem tem o que dizer que diga o essencial de sua proposta política em um ou dois minutos, quem não que se contente em parecer bobo, sem poder recorrer a truques de produção, cores e movimento de massas.
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